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Foto do escritorMárcio Leal

Mulheres têm 58% dos registros de pesca profissional da Bahia



Dados do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do governo federal apontam que existem, na Bahia, 68.137 pescadoras (58%) e apenas 49.241 pescadores (41,9%). A Bahia é o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 117.389 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.


O maior contingente feminino aparece também nos municípios da região. Apenas Itacaré, com 57,6% de pescadores homens, não apresenta a mesma realidade.



Em relação ao status da licença, quase 100% estão ativas na região e na Bahia. Além disso, a maior parte delas é para atuação desembarcada (também quase 100%) e praticamente todas são para pesca artesanal, com apenas três registros de pesca industrial em todo o estado.



O registro de pesca dá direito a benefícios como o Seguro Defeso, auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Para ter direito ao registro profissional, pescadores, pescadoras, marisqueiros e marisqueiras devem procurar a sua entidade de classe nas cidades, munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS e titulo de eleitor.

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