Petrobras destina R$ 250 mi para projetos culturais

A Petrobras lançou, na sexta-feira (23/2), edital de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça.”

Lula reforçou que bancos e empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos.”

Diversidade

O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, o objetivo é viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; e apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.

Para isso, os critérios de avaliação e seleção vão garantir melhor distribuição entre regiões e estados, com mais diversidade de linguagens e inclusão de agentes culturais com maiores dificuldades de acesso. Um desses critérios garantirá a destinação do mínimo de 15% do valor total para cada uma das regiões brasileiras, promovendo a realização de pelo menos duas ações financiadas em cada um dos 27 estados do país.

Além disso, 25% das propostas selecionadas deverá beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.

A seleção está balizada em quatro eixos temáticos, cada um subdividido de acordo com o tipo de projeto:

• Ícones da cultura brasileira - espaços e instituições artístico-culturais e de memória; grupos e coletivos artísticos estáveis.

• Cinema e cultura digital - produção e distribuição de longas metragens; distribuição de longas metragens em cinema; desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital; projetos de cultura digital.

• Produção e circulação - circuitos de espetáculos artísticos; circuitos de exposições de arte.

• Festivais e festas populares - festivais e mostras; festas populares.

Edital

As inscrições para o Programa Petrobras Cultural já estão abertas e devem ser feitas até às 18h do dia 8 de abril. O resultado será divulgado em julho. As propostas selecionadas terão prazo de 90 dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), estarem aptas a captação e com saldo suficiente.

Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, com idade mínima de 18 anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).

A Lei do Audiovisual (Lei nº 8685/93) e a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) são mecanismos de apoio indireto a projetos culturais por meio de incentivo fiscal. Elas possibilitam que pessoas físicas e jurídicas deduzam ou tenham isenção de tributos, contanto que encaminhem recursos a projetos aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no caso do audiovisual, e pelo MinC, no caso da Rouanet.

Contribuintes podem abater do Imposto de Renda os valores investidos nas produções culturais aprovadas. O percentual de dedução para pessoas jurídicas é de até 4%. Para físicas, de até 6%. Com isso, quem investe pode associar seu nome ao produto fomentado.