Foi uma longa batalha administrativa e política. Em 2008, a comunidade quilombola do Fojo, em Itacaré, deu entrada em pedido junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter seu território devidamente reconhecido.
E, nessa quarta-feira (15/5), a vitória foi alcançada. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria MDA/Incra nº 493/2024, onde reconhece e declara "como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fojo, a área de 1.343,8407 ha (hum mil, trezentos e quarenta e três hectares, oitenta e quatro ares e sete centiares), localizada no município de Itacaré, no estado da Bahia".
"É com alegria que recebemos essa portaria", afirma José Ramos, representante da comunidade que participou de ato em Brasília na quinta-feira (16/5). Ele recebeu a portaria de reconhecimento - que já confere alguns direitos à comunidade, dá certa segurança jurídica e evita eventuais conflitos fundiários - das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
"Dividimos em duas partes esse ato: uma parte são as entregas que estão sendo feitas hoje e a segunda parte, que é dos títulos, das demarcações, dos decretos, quem vai estar presente é o presidente Lula para entregar os títulos e os decretos. Inclusive anunciar a nova estrutura do Incra, já equacionada para envolver as questões quilombolas", garantiu o ministro.
Para o secretário de Comunicação da prefeitura de Itacaré e morador da comunidade do Fojo, Aquis José, foram ao menos 10 anos de espera, que "foi quando o Incra chegou e viu que era real, que existimos. Antes, era apenas conjectura e achismo". "É um novo momento para a nossas comunidade. Temos muita consciência do que passamos, do que temos, do que perdemos, do que conquistamos. E tudo isso aquece nosso coração", conta.
"A demarcação e titulação das terras quilombolas é um sonho de toda comunidade. É você reviver a luta, a história do nosso povo que se instalou nesse território e que, ao longo do tempo foi perdendo para o capitalismo, para toda uma estrutura racista de terras. Em nosso país, a escravidão acabou com a população negra sendo largada à margem da sociedade", reflete Aquis José.
Para ele, essa decisão é uma reparação a tudo que foi vivido no período escravocrata. "Temos as nossas terras de volta, que foram nossos lugares de refúgio, que garantiram a preservação de nossas crenças e religião. Nosso território é o que nos identifica. A comunidade agradece ao Partido dos Trabalhadores, ao presidente Lula, que se propôs a estar à frente dessa luta da revolução das terras quilombolas, das terras indígenas. É uma luta conjunta."
Aquis José explica ainda que a decisão deve reverenciar muitas pessoas que fizeram parte desse caminho. "Relembramos hoje Delcic [Gomes dos Santos], que foi um dos primeiros lá no Fojo. Relembramos dona Otília [Nogueira], que foi quem trouxe para Itacaré a conscientização, a concepção do que é ser quilombola, que havia sido perdida em nosso país por todo o processo de exclusão. Ainda tem seu Miguel, Bojoró, vários outros."
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