As inscrições de organizações ambientalistas de todo o país para votar e concorrer à composição da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) seguem abertas até quinta-feira (15/8). A iniciativa é parte do processo de reestruturação da Comissão, conforme Decreto nº 12.017/2024.
Agora, a Conabio terá 34 integrantes, sendo sete vagas destinadas para organizações ambientalistas. Cada vaga será preenchida por uma entidade que atue em um dos seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) ou na zona costeira e marinha.
O órgão colegiado é parte da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e responsável por promover ações para a implementação dos compromissos assumidos pelo país junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a outras convenções relacionadas à biodiversidade. A Conabio também acompanha a definição de áreas prioritárias para a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios da biodiversidade, além da criação de listas nacionais de espécies ameaçadas e invasoras.
A Comissão tem caráter consultivo e emite orientações técnicas e estratégicas. Inclui diversos setores da sociedade, como academia, entidades ambientalistas, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e jovens. A nova estrutura garante equidade de gênero na nomeação de integrantes.
As reuniões da Conabio ocorrem pelo menos duas vezes ao ano, presencialmente ou por videoconferência. Poderão ser criadas subcomissões e grupos de trabalho. A participação é voluntária e não remunerada.
Chamada pública
Organizações da sociedade civil (OScs) interessadas podem se cadastrar para participar como eleitoras ou candidatas. As regras foram definidas no Edital de Chamamento Público GM/MMA nº 004/2024. Para votar, a entidade precisa ter atuado na área de biodiversidade por pelo menos um ano e poderá votar apenas nos biomas em que tem atuação comprovada.
Já para se candidatar, é necessário ter no mínimo cinco anos de atuação comprovada no bioma. As organizações devem apresentar documentos como estatuto social, relatórios e atestados de capacidade técnica e as eleitas terão mandato de dois anos.
O Instituto Tijuípe enviou nesta segunda-feira (12/8) o pedido de registro como eleitor no bioma Mara Atlântica.
Σχόλια