Lei reforça educação sobre mudança do clima e biodiversidade

Sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (17/7), a Lei nº 14.926/2024 inclui na Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais. As mudanças terão efeito em 120 dias.

"Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, vamos continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "O Brasil pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial e hídrica. Podemos ser um país que é industrializado e que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas que protege os povos indígenas."

As mudanças buscam promover uma política educacional baseada na conscientização ambiental, com incentivos à participação ativa nas ações ambientais de grupos e indivíduos. A nova legislação obriga a inserção dos temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.

"Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental", destacou o presidente Lula.

A lei também alinha os objetivos da educação ambiental a políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudança do clima, biodiversidade e defesa civil. Entre as principais diretrizes da lei está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educativas relacionadas às questões ambientais, à mudança do clima, aos desastres socioambientais e à perda de biodiversidade.