Conferência Nacional de Cultura começa nesta segunda (4/3)

Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", o evento vai reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor.

As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura, que nortearão a área na próxima década. Para a ministra Margareth Menezes, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se órgãos de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza.

“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes. "Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais.”

Participantes

Estão sendo esperados 1.199 delegados e delegadas estaduais que foram eleitos durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Além desses, ainda há 70 representantes do Conselho Nacional de Política Cultural e 36 da Comissão Organizadora Nacional. Com isso, a expectativa é de 1.305 delegados no total.

Há também convidadas e convidados, que têm direito a voz, mas não votam nas plenárias. Foram convidadas cerca de 800 pessoas entre representantes da sociedade civil e de movimentos artístico-culturais nacionais, lideranças das culturas indígenas, pesquisadores de gestão e políticas culturais, além de artistas, produtores, influencers e articuladores de referência da cultura brasileira.

E ainda há as pessoas observadoras, que podem acompanhar todos os debates da Conferência. Foram selecionadas 300 pessoas, entre as mais de 1,5 mil inscritas..

Em 2023 e 2024, o Ministério realizou 12 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Direito à Memória; Direito à Cidade; Juventude; Igualdade Racial; Culturas Populares e Tradicionais; Trabalhadores da Cultura; Educação; LGBTQIA+; Digital; Povos do Campo, Águas e Florestas; Acessibilidade Cultural; e Infância.

Eixos temáticos

Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão:

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1);
Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2);
Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3);
Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4);
Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e
Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).

Festival da Cultura

O Festival da Cultura celebra a riqueza e a diversidade cultural do Brasil. A programação, de 4 a 8 de março, será realizada na área externa do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no canteiro central do Eixo Monumental.

As atrações principais são Fafá de Belém convida Johnny Hooker (dia 4); Diogo Nogueira (dia 5); Paulinho da Viola e Salgadinho convida Renegado (dia 6); Academia da Berlinda (dia 7); e Sambaiana convida Paula Lima e Daniela Mercury convida Majur (dia 8). Antes e entre as atrações, a música fica por conta dos DJs Barata, Ops e Pezão, do coletivo Criolina (DF), e convidados.

A estrutura inclui cobertura para eventuais chuvas, área de alimentação, bar e banheiros para garantir o conforto do público. O evento é gratuito e aberto a quem estiver interessado, mas é obrigatória a retirada prévia do ingresso pelo Sympla.

Atividades autogestionadas

Serão realizadas 35 atividades autogestionadas, que são espaços de realização autônoma, de caráter não deliberativo, com o objetivo de ampliação das agendas do campo cultural promovidas por movimentos, entidades e instituições que estarão presentes na etapa nacional da Conferência.

Serão encontros, rodas de conversa, cine-debates, oficinas com temas variados, como Hip-Hop, teatro, audiovisual, jogos, danças populares, entre outros. As atividades são abertas para todas as pessoas participantes da Conferência.

Programação

Segunda-feira (4/3)

9h às 18h - Recepção e Credenciamento

9h - Atividades artísticas

9h às 12h - Reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural

12h30 às 14h30 - Atividades artísticas

14h30 às 17h - Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores

18h - Abertura Oficial

20h - Festival da Cultura (área externa)

Terça-feira (5/3)

9h às 18h - Recepção e Credenciamento

9h - Fala Inspiradora