Domador de animais ferozes, homem-bala e outras profissões já em desuso no Brasil são algumas das ocupações na área cultural que constam em uma lei criada em 1978 e sancionada no período da ditadura pelo então presidente Ernesto Geisel. Ela disciplina, ainda hoje, o exercício das “profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões”, ou seja, pessoas trabalhadoras da cultura.
Um decreto publicado no mesmo ano regulamenta essas categorias e traz um anexo com nome e descrição das funções contempladas. Para atualizar esse decreto, reconhecendo as funções hoje existentes na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o governo federal está realizando consulta pública.
"O mundo do trabalho é dinâmico e está em constante transformação, muitas ocupações regulamentadas já estão em desuso e outras novas surgem a todo tempo”, alerta o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura, Deryk Santana.
Na consulta pública, o participante deve responder à pergunta “Quais ocupações culturais devem ser incluídas na atualização do quadro anexo ao Decreto nº 82.385/1978?”, considerando apenas as que estiverem cadastradas atualmente na CBO atual.
"Recebemos frequentemente alguns desses exemplos por meio de representantes de organizações e sindicatos de diversos setores artísticos e técnicos. É a contribuição dessas pessoas que vivem da arte e da cultura que esperamos alcançar”, destaca Deryk Santana.
O Instituto Tijuípe enviou sua contribuição, registrada no código CP-680239, por meio de arquivo contendo 175 Ocupações e 400 Sinônimos existentes hoje na CBO e que podem embasar a atualização do Quadro Anexo ao Decreto nº 82.835/1978.
A participação na consulta pública vai até 31 de julho. Depois desse período, será redigida minuta de decreto para enviar à Casa Civil e posterior assinatura do presidente da República.
O passo seguinte, de acordo com o secretário nacional de Economia Criativa e Financiamento Cultural do Ministério, Henilton Menezes, será concluir o processo de atualização da própria CBO. "Já estamos em diálogo com o Ministério do Trabalho para isso. É um processo sem fim, justamente por conta do dinamismo do mundo do trabalho, principalmente da cultura", explica. "Mas podemos fazer revisões periódicas para contemplar o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras."
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