Consulta pública sobre Plano Nacional de Cultura segue até dezembro

O Ministério da Cultura está realizando consulta pública para que a sociedade possa contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. O processo de participação está aberto até o fim de dezembro para receber sugestões de metas e ajustes no texto-base.

"A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora estamos entrando numa nova fase com oficinas territoriais em todas as capitais do país e a mobilização digital no Brasil Participativo. Qualquer cidadão, de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura", explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A atual versão do Plano está em vigor desde 2010. No entanto, o cenário social e cultural mudou significativamente desde então e o governo espera que o novo PNC reflita a diversidade, pluralidade e riqueza cultural do Brasil, assegurando o acesso à cultura para toda a população e promovendo o desenvolvimento cultural.

São várias formas que as pessoas podem colaborar. Além de responder a enquetes e propor metas, podem também ser enviadas sugestões para o aprimoramento do texto-base do plano e é possível se inscrever nas oficinas presenciais que ocorrem em todas as capitais do país até o final de 2024.

Na página do Brasil Participativo, as pessoas têm acesso a informações detalhadas sobre como participar, fazer propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. E, quem propôs as duas metas mais votadas em cada eixo poderão participar de reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura para detalhar suas ideias.

O PNC é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343/2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme define o Art. 215 da Constituição Federal.

O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas. E orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Participe da elaboração do novo Plano Nacional de Cultura