Oficina na Bahia sobre novo Plano Nacional de Cultura será em dezembro

O governo federal iniciou uma série de oficinas presenciais nas 27 capitais do país para debater o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura, que vai orientar as políticas culturais para os próximos dez anos. Na Bahia, o encontro ocorrerá em Salvador (BA), nos dias 13 e 14 de dezembro, e as inscrições já estão abertas.

Os encontros, que reúnem agentes culturais e pessoas interessadas no tema, começaram em 1º de outubro, em Brasília (DF), e já ocorreram em Campo Grande (MS), nos dias 8 e 9, e em Recife (PE) e São Luís (MA), nessa sexta (18) e sábado (19). Veja ao final o calendário completo com os links para inscrição em cada uma.

A participação de agentes culturais, gestores, gestoras e membros de comitês e conselhos locais é essencial para identificar os principais desafios culturais de cada estado. Assim, permite que a realidade local seja considerada na elaboração da nova versão do Plano.

Durante a oficina, as pessoas participantes são divididas em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

"Contamos com o apoio da sociedade civil para ampliar o debate sobre o Plano, seus objetivos e o que esperamos da cultura no Brasil para os próximos dez anos. Esse país é gigante e por isso fazemos questão de realizar oficinas presenciais em todo o Brasil", explica a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz.

A primeira versão do Plano foi criada pela Lei nº 12.343/2010. Originalmente, deveria ter sido revisto em 2019, o que não foi realizado pelo governo federal anterior, sendo continuamente prorrogado desde então. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme define o art. 215 da Constituição Federal.

O documento define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, orientando a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais de brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Programação

Veja a seguir o calendário completo das oficinas com os links para inscrição em cada uma:

01/10/2024

Brasília (DF)

08 e 09/10/2024

Campo Grande (MS)

18 e 19/10/2024

Recife (PE)

São Luís (MA)

22 e 23/10/2024

Rio Branco (AC) - https://forms.gle/LhYU4fbZpMbYZDok7

Aracaju (SE) - https://forms.gle/tBYSPxP1joivBqpH7