O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar organizações da sociedade civil com projetos voltados ao fortalecimento e ampliação de sistemas de produção agroecológica da agricultura familiar e de suas organizações. As inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2024 vão até 5 de agosto, pelo TransfereGov.
No total, serão aplicados R$ 35 milhões. Cada proposta apoiada pode receber aporte de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões deve incluir, no mínimo, ações direcionadas para a estruturação produtiva agroecológica, para a formação de agentes de transição agroecológica, para o desenvolvimento ou sistematização de tecnologias sociais inovadoras e, quando aplicáveis, a atuação em rede.
As atividades apresentadas para a realização do projeto, no mínimo, devem:
atender diretamente pelo menos 30% das unidades familiares de produção agrária com iniciativas de estruturação produtiva;
capacitar para ampliação e qualificação do acesso às linhas de crédito do
Pronaf;
capacitar para o acesso a mercados institucionais, como o PAA e a venda para merenda escolar, e a circuitos curtos de comercialização, como feiras livres e Mercado; e
apresentar atividades voltadas para o desenvolvimento, reaplicação ou sistematização de tecnologias sociais inovadoras.
A atuação em rede é incentivada para para ampliar a capilaridade, o alcance e a qualidade das iniciativas propostas, promovendo maior impacto e efetividade.
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