Estão abertas, até 19 de agosto, as inscrições de projetos no Edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). Iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 100 milhões - valor quase 50% superior ao aplicado na soma das duas chamadas públicas anteriores, realizadas em 2014 e 2017.
"Esse é o maior edital da história do programa Ecoforte. Além de promover a agricultura familiar de base agroecológica, vai contribuir para a redução das desigualdades de gênero e o incentivo à participação da juventude rural”, destaca a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A iniciativa vai apoiar projetos territoriais que fortaleçam redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, além de cooperativas e organizações socioprodutivas. Serão priorizados os liderados por mulheres e que incluam a participação de jovens, para ampliar a inserção e autonomia desses grupos nos processos produtivos.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que representem redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de base agroecológica. Cada rede deve ser composta por, no mínimo, três organizações produtivas da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores), incluindo povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, pescadores artesanais, aquicultores familiares, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais.
As iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O máximo, na Amazônia Legal, é R$ 3 milhões e, no resto do país, R$ 2,3 milhões. Deve ser indicada contrapartida de, ao menos, 2% sobre o valor total do projeto, na forma de bens ou serviços economicamente mensuráveis. "Os investimentos viabilizarão aumento da escala de produção de alimentos saudáveis e ampliação do seu consumo pela população, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional", conclui Tereza Campello.
Histórico
O Ecoforte foi criado como iniciativa das duas edições anteriores do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2013-2015 e 2016-2019. Juntos, o BNDES e a FBB investiram cerca de R$ 68 milhões nas chamadas públicas lançadas em 2014 e 2017.
A abordagem agroecológica integra a preocupação com os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais da agricultura. É reconhecida internacionalmente como estratégica para a promoção da segurança e soberania alimentar, mitigação e resiliência climática e conservação da biodiversidade.
A produção orgânica de base agroecológica adota tecnologias e práticas em sistemas similares àqueles que ocorrem na natureza. Esse modelo reduz a dependência dos sistemas agrícolas de insumos externos, promove a diversidade de cultivos e a valorização e preservação dos conhecimentos e das identidades culturais de povos e comunidades tradicionais e demais grupos de agricultores familiares.
O Planapo está inserido na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica. Em 2018, a Pnapo foi reconhecida com o Prêmio Internacional de Política para o Futuro, organizada pelo World Future Council. A mesma edição da premiação incluiu o programa Ecoforte entre as 51 políticas de todo o mundo indicadas ao prêmio.
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