O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública, até o dia 11 de maio, sobre "como a Indústria de Óleo e Gás Natural pode melhor contribuir na transição energética e quais políticas públicas podem promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada".
O processo foi aberto após evento realizado com o setor empresarial no dia 24 de abril, onde foram apresentados documentos que defendem a manutenção de investimento tanto no setor como um todo como no que é feito para pesquisa e inovação.
Como apontou o ClimaInfo, foram deixados como subsídios "a apresentação feita pela EPE no seminário, que, com dados técnicos questionáveis, pinta um cenário falacioso caso o Brasil pare de explorar combustíveis fósseis, bem como um vídeo que nada mais é do que uma propaganda pró-petróleo e gás fóssil".
Para piorar, segundo o site, não são relacionados "estudos e documentos que mostram a tremenda responsabilidade dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas, que vêm afetando cada vez mais a vida de todos e causando prejuízos financeiros crescentes".
Além disso, a consulta está sendo realizada em uma plataforma própria do Ministério, não utilizando a Plataforma Participa+Brasil, que é comum em todo o governo federal. E, ao tentar enviar uma contribuição, é solicitado o login, mas não há opção para fazer um novo cadastro, inviabilizando qualquer participação social.
Enviamos pedido de informação à Assessoria de Comunicação Social do Ministério sobre a dificuldade de acesso e, assim que tivermos retorno, atualizaremos a matéria com informação.
PS: Apesar de não termos tido retorno da Assessoria de Comunicação, em novo acesso à plataforma do Ministério em 3 de maio, identificamos que foi incluída informação para novos cadastros para viabilizar a participação na consulta pública, que apresentamos a seguir.
Você ou seu órgão querem participar das consultas públicas abertas e estão tendo problemas para se cadastrar?
Pedimos que nos mande um email para portal@mme.gov.br com os seguintes dados:
Nome completo:
E-mail:
Instituição/Órgão (Obrigatório):
UF:
Telefone:
Celular:
que iremos te cadastrar e orientar em como participar das consultas públicas ABERTAS.
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