O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realiza, até 31 de julho, consulta pública para a criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória (Acesse Museus). O objetivo é implantar diretrizes, fomentar o desenvolvimento e difundir conhecimentos de práticas acessíveis e inclusivas nesses espaços culturais, que nem sempre estão preparados para receber ou garantir a experiência das pessoas com deficiência.
O processo vai além de adaptação em termos de estrutura física, de promover o acesso ao local de exposição. É preciso pensar também em maneiras eficientes para que as pessoas que convivem com alguma deficiência em relação aos seus sentidos sensoriais (auditiva e visual, por exemplo) tenham acesso fácil a todo o conteúdo que está sendo exposto.
E ainda há as barreiras comunicacionais (aquelas que envolvem os produtos de comunicação dos espaços) e atitudinais (que incluem a formação de equipes sobre o tema) que precisam ser superadas.
O Acesse Museus pretende ser organizado, articulado e pactuado entre o poder público e a sociedade, garantindo à ampliação do uso e do acesso aos bens culturais musealizados, de forma inclusiva e democrática nos diferentes tipos de museus e pontos de memória.
Para elaborar a proposta que está em consulta pública, o Ibram realizou grupo de trabalho com participação de profissionais com deficiência que atuam no campo da educação, cultura e museus. E foram realizadas consulta interna com os profissionais do órgão e consulta ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Contribuições
O Instituto Tijuípe, em seu papel de contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas, inclusive da Cultura, apresentou algumas propostas para o Acesse Museus:
No parágrafo 24, foi indicado alterar a redação do item para: "V. Identificar, cadastrar, mapear, produzir e disponibilizar à sociedade dados referentes às práticas acessíveis e inclusivas em museus e pontos de memória;"
No parágrafo 29, foi indicado alterar a redação do item para: "2. Estímulo à criação de redes e instâncias que tratem da acessibilidade em espaços museais, garantindo-se a representação das pessoas com deficiência."
No parágrafo 32, foi indicada a inclusão de dois novos itens: "Garantia de uso de recursos de acessibilidade nas páginas eletrônicas dos museus Ibram e da plataforma Museusbr ou outra que venha a ser criada com objetivo similar" e "Ampliação do destaque, tanto nas páginas eletrônicas dos museus Ibram como nas descrições dos museus cadastrados na plataforma Museusbr ou outra com objetivo similar, dos recursos de acessibilidade disponíveis".
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