Propostas aprovadas na Conferência Nacional de Cultura são divulgadas

Documento divulgado pelo Ministério da Cultura traz as 84 propostas de políticas públicas que foram aprovadas pelas pessoas participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Entre elas, foram priorizadas cinco em cada um dos seis eixos temáticos que nortearam o encontro.

A Conferência iniciou com 140 propostas das etapas realizadas nos municípios e estados. Foram organizados 13 grupos de trabalho para aprofundar os debates, que selecionaram as 84 propostas aprovadas. Na plenária final, foi realizada a votação das 30 prioritárias e ainda foram aceitas 93 moções.

Para a secretária nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, ainda há muito trabalho pela frente. "As 30 propostas prioritárias são o pontapé inicial para a elaboração do Plano Nacional de Cultura. O texto aprovado na 4ª Conferência representa parte dos anseios da sociedade civil e está na direção do que o Ministério entende que é necessário fazer para aumentar a potência da cultura como um setor que contribui para construção social e para o fortalecimento econômico do país."

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de diretrizes, com previsão de ações e de metas, que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Ele passou por duas prorrogações (em 2021 e 2022) e, por isso, a vigência está válida até dezembro de 2024. "Agora, iniciamos um novo processo, de colher mais contribuições, contando com a participação popular, para planejar políticas culturais para os próximos 10 anos”, finaliza Roberta.