A alimentação das crianças e adolescentes nas escolas municipais de Itacaré recebeu 57% a mais de recursos do governo federal em 2023 em relação a 2022. Os dados fazem parte de levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
De 2018 a 2024 (nesse ano, apenas referente aos meses de fevereiro e março), Itacaré recebeu quase R$ 3,4 milhões para atender os cerca de 6 mil estudantes da rede municipal de educação.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursos do governo federal para estados e municípios para atender estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica. A iniciativa contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis de alunos e alunas, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Em 2023, o governo Lula aumentou os valores dos repasses para alimentação escolar, depois de seis anos sem ter havido alterações. Com isso, houve relevante crescimento no valor total como, também, no valor médio repassado por estudante.
O PNAE é um eixo fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional no país. Para isso, o programa exige designação de nutricionista responsável, que elabora cardápios que respeitem as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade.
Além disso, apoia o desenvolvimento sustentável com valorização dos gêneros alimentícios produzidos em âmbito local. No mínimo, 30% dos recursos recebidos do governo federal devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
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