A prefeitura de Itacaré inicia, nesta quarta-feira (15/5), uma série de reuniões com as comunidades para elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc. A cidade já recebeu quase R$ 226 mil para aplicar em fomento e premiações para agentes culturais neste ano.
A realização de escutas e consultas junto ao setor cultural é uma das obrigações que o município precisa realizar para elaborar o PAAR, que deve ser apresentado ao Ministério da Cultura até 31 de maio. Durante as reuniões, as pessoas irão apresentar suas necessidades e debater como os recursos devem ser aplicados e investidos.
Serão cinco encontros, que vão ocorrer conforme o calendário:
Quarta-feira (15/5), às 19h, no Palco de Eventos Porto de Trás;
Quinta-feira (16/5), às 19h, no Centro de Canoagem, na Passagem;
Quarta-feira (22/5), às 19h, na sede da Capoeira Guerreiros de Ouro, no Bairro Novo;
Quinta-feira (23/5), às 9h, no Casarão Verde, que fica na ladeira da Igreja Matriz, em Taboquinhas; e
Sexta-feira (24/5), às 19h, da sede da Tribo Bahia, no São Miguel.
Após essa fase, a prefeitura vai preencher um formulário com todas as informações do PAAR, com o processo de participação social (inclusive os links de divulgação), o detalhamento das atividades para cumprir as metas indicadas no plano de ação, os recursos direcionados a ações afirmativas e para áreas periféricas e sobre o sistema municipal de cultura.
Após esse preenchimento, é gerado um PDF, que deve ser incluído na plataforma TransfereGov (do governo federal) até 31 de maio. Além desse PDF, também é obrigatória a inclusão do arquivo que demonstre a publicação do PAAR no Diário Oficial e as atas e relatórios das consultas, audiências e reuniões de participação social.
Kommentare