Consulta pública vai aprimorar regras da Lei Rouanet

Está aberto, até 15 de novembro, o prazo para a sociedade contribuir para aprimorar as orientações e regras a respeito do mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio da Lei Rouanet. "A consulta pública nos auxiliará a realizar ajustes nas normas, de forma que possamos definir procedimentos mais próximos da dinâmica da produção cultural brasileira, sem prescindir dos controles previstos na legislação", informa o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.

Processo similar foi realizado no começo de 2024, quando recebeu centenas de sugestões e culminou com a publicação, em janeiro, da Instrução Normativa MinC nº 11/2024. Na atual consulta, você vai navegar sobre cada um dos artigos, parágrafos e incisos da atual norma e poder sugerir atualizações importantes e que aprimorem a execução da Lei Rouanet em todo o país.

Todas as sugestões serão avaliadas pelo Ministério e vão compor a nova Instrução Normativa que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025, quando será reaberto o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma que auxilia na apresentação de propostas.

Participe agora mesmo da Consulta Pública