Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 17 de outubro de 2023 trouxe documentos importantes.
Foi publicada a ata que reestruturou o Fórum Municipal de Educação, com 21 pessoas titulares e 21 suplentes, representando a diversidade que compõem a comunidade escolar.
Sob a coordenação da professora Daianne Luzia da Hora Barauna, o colegiado terá o importante papel no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
A elaboração do plano que será realizado entre 2025 e 2035 iniciará na Conferência Municipal de Educação, que ocorrerá neste final de semana.
E o Decreto nº 1257/2023 convocou a Conferência Municipal, que será presidida pela coordenação do Fórum Municipal de Educação.
O relatório final do encontro municipal será encaminhado ao Fórum Estadual de Educação da Bahia e à comissão responsável pela Conferência Estadual de Educação da Bahia.
Ainda foi publicado termo de homologação do Pregão Eletrônico para compra de materiais elétricos diversos, sendo que teve propostas em quatro lotes:
Lote 2 - vencido pela empresa Hidroplastic Comércio de Materiais e Construção EIRELI (CNPJ 08.600.476/0001-75), sediada em Itabuna, com valor de R$ 180 mil por um ano;
Lote 3 - vencido pela empresa AP Comércio e Serviços de Construção EIRELI (CNPJ 08.962.465/0001-35), sediada em Guanambi, com valor máximo de R$ 131.656 por um ano;
Lote 4 - vencido pela empresa BR Comércio de Materiais Elétricos Ltda (CNPJ 14.913.599/0001-69), sediada em Feira de Santana, com valor máximo de R$ 177.292,50 por um ano; e
Lote 5 - vencido pela empresa Ideal Elétricos - Jessica Silva de Castro (CNPJ 32.215.362/0001-96), sediada em Itacaré, com valor máximo de R$ 616.995 por um ano.
A outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 17 de outubro de 2023 apresentou diversas explicações de edital da Policlínica de Ilhéus e mais uma mexida em orçamento.
O Decreto Suplementar nº 136/2023 alterou fontes de recursos e rubricas e ainda movimentou R$ 6.724 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Administração.
E também foi divulgado documento com diversas respostas a questionamentos de empresas que planejam apresentar propostas no Pregão Eletrônico 009-C/2023, que trata da terceirização da mão de obra e equipamentos para a Policlínica de Ilhéus.
A publicação desse documento é importante para garantir uma concorrência justa nos editais, por meio da transparência.
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