Nem a Prefeitura nem a Secretaria de Turismo e Cultura de Itacaré divulgaram, mas desde ontem (27/10) já estão abertas as inscrições de agentes culturais nos editais da Paulo Gustavo Itacaré.
(Em Tempo: após divulgação do D.O.Fácil no WhatsApp, o secretário de Comunicação informou que será divulgado pela prefeitura ainda hoje - 28/10)
Aqui no D.O.Fácil, vamos fazer a apresentação e uma análise mais normativa. Durante o final de semana, vamos destrinchar cada edital e vamos divulgar de forma individual, para apoiar quem tiver interesse em participar.
Mas, vamos começar pela edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 27 de outubro de 2023 com o Decreto Suplementar nº 142/2023, que fez ajuste em rubrica da Secretaria de Transportes e movimentou R$ 44.498 da Procuradoria Geral para as secretarias de Administração (R$ 6.498) e de Turismo e Cultura (R$ 38.000).
Já outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 27 de outubro de 2023 apresentou o aviso de retomada do Pregão Eletrônico 005-C/2023 que vai contratar empresa de telediagnóstico para a Policlínica de Ilhéus.
O pregão havia sido suspenso em 02/10 (divulgamos no D.O.Fácil) e agora está marcado para 13/11, às 14h.
E chegamos à edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 27 de outubro de 2023 que trouxe os editais da Paulo Gustavo Itacaré e uma nova licitação.
Foi publicado aviso de Pregão Eletrônico nº 013-C/2023 da Policlínica de Ilhéus para compra de filmes radiológicos (placas de raio-X).
O pregão ocorrerá no dia 09/11, às 10h, pelo site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1025347).
Nessa edição, também havia sido publicado com erro o aviso de prosseguimento da licitação nº 005-C/2023, que já mostramos aqui que foi corrigido em outra edição.
Já a Paulo Gustavo Itacaré tem cinco editais, todos com inscrição de 27/10 a 27/11 (prazo bastante bom, de 30 dias, que demonstra o interesse da prefeitura em ter bom volume de inscrições), incorporando as obrigatórias cotas para pessoas negras e indígenas.
O Edital de Credenciamento nº 014/2023 vai selecionar 20 apresentações para participar do Festival Multicultural de Itacaré, a ser realizado no dia 13/04/2024.
Cada um dos artistas selecionados, que podem ser em diversas áreas culturais, vai receber R$ 2.292,14.
O Edital de Credenciamento nº 015/2023 seleciona mestres e mestras, grupos/coletivos/associações com ou sem CNPJ e manifestações culturais para o Prêmio Valoriza a Cultural Local.
São três modalidades:
Arte e Cultura Viva - Prêmio de Atuação Histórica para Mestres e Mestras dos Saberes Populares: até 8 prêmios de R$ 2 mil cada;
Prêmio Trajetória Cultural para Atividades Culturais e Artísticas de Relevante Impacto no Município: até 3 prêmios de R$ 2,5 mil; e
Prêmio Inovação Cultural para Atividades Culturais Recentes mas que já Mobilizaram a Comunidade do Município: até 3 prêmios de R$ 2,5 mil cada.
O Edital de Credenciamento nº 016/2023 seleciona projetos de mini-documentários, cineclubes, mostras e festivais, pesquisa e oficinas para o Cine Ubuntu de Audiovisual - Ação Afirmativa.
São duas modalidades:
Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais em Comunidades Quilombolas: até 5 projetos de R$ 4.028,20; e
Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais em Comunidades de Povos de Terreiro: até 5 projetos de R$ 4.028,20.
O Edital de Credenciamento nº 017/2023 seleciona projetos de videoclipes e curta-metragens para o Projeto "Inovação" de Produções Audiovisuais.
São duas modalidades:
Produção de videoclipes: até 5 projetos de R$ 8.000; e
Produção de curta-metragens: até 4 projetos de R$ 15.000.
E o Edital de Credenciamento nº 018/2023 seleciona ações de manutenção e funcionamento de espaços exibidores e projetos de formação para o audiovisual.
Também são duas modalidades:
Ação Estruturante de Manutenção e Funcionamento de Espaços Exibidores: até 4 projetos de R$ 4.627,68; e
Ação Estruturante nas Demais Áreas do Setor do Audiovisual: até 2 projetos de R$ 12.500.
Esse edital tem erro que precisa ser corrigido. Conforme o valor total envolvido nele (R$ 48.138,40 - item 2 do edital), o correto será premiar até 5 projetos na modalidade Ação Estruturante de Manutenção e Funcionamento de Espaços Exibidores.
Todos os esclarecimentos e orientação técnica para preenchimento dos formulários serão prestados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura pelo e-mail: lpgitacare@gmail.com.
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