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Foto do escritorMárcio Leal

Exoneração, licitações e ajuste no orçamento (D.O. Fácil - 31/10/2023)


A única edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 31 de outubro de 2023 trouxe uma exoneração, aviso de dispensa de licitação, adiamento de pregão e aquela mexida no orçamento.


A Portaria nº 1260/2023 exonerou Uerley Caionan Rodrigues da Silva da função de assessor jurídico na Procuradoria Geral do Município.


O Decreto Suplementar nº 144/2023, além de alterar rubricas e fontes de recursos em algumas secretarias, movimentou:

  • R$ 4 mil da Secretaria de Desenvolvimento Social para a de Educação;

  • R$ 9,1 mil da Secretaria de Administração para a Secretaria de Desenvolvimento Social; e

  • R$ 46.412 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Turismo e Cultura.

Foi publicado o Aviso de Dispensa de Licitação nº 027/2023 para adquirir materiais reagentes para uso laboratorial, em atendimento das demandas do laboratório municipal.


Os produtos têm por finalidade garantir o atendimento de pacientes internados nas unidades de saúde do município, pacientes submetidos a acompanhamento de pré-operatório, campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde e pacientes regulados pela Secretaria para outras unidades de saúde do estado.


As empresas interessadas devem enviar as propostas pelo e-mail itacare.licitacoes@gmail.com em até três dias úteis a partir de 1/11 (possivelmente, por conta do feriado, até dia 6/11).


E saiu o adiamento da licitação por tomada de preços nº 003/2023, que vai contratar empresa de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga a Marambaia e o Campo Seco.


Prevista para ocorrer em 1º/11, às 10h, na sede da prefeitura, foi adiada agora para o dia 14/11, às 10h, no mesmo local.


A obra está orçada em R$ 1.972.266,08 e deve ser realizada em 8 meses.


A prefeitura já iniciou parte da pavimentação com recursos próprios e a contratação vai garantir que seja realizada em toda a estrada.


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