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Foto do escritorMárcio Leal

Licitações e contratos em andamento (D.O. Fácil - 10/11/2023)


Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 10 de novembro de 2023 apresentou as empresas que foram habilitadas na licitação Tomada de Preços nº 002/2023, que vai urbanizar o Balneário da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas.


Conforme divulgamos no D.O.Fácil de 16/10/2023, a obra está orçada em R$ 562.344,62 e prevê reformas e construções de estruturas para gerar lazer e mais turismo para a região.

Foram habilitadas seis empresas na licitação:

  • GMC Construções e Engenharia Ltda;

  • Pavisa - Pavimentação e Obras de Saneamento Ltda-EPP;

  • Lié Construções EIRELI;

  • Tratloc Construções e Transportes EIRELI;

  • Carvalho Engenharia e Transportes Ltda; e

  • Alpha3 Construções e Serviços Ltda.

As empresas ASB Empreendimentos e Serviços Ltda e 3D Engenharia Civil também apresentaram propostas mas foram consideradas inabilitadas, por apresentarem documentos que não atenderam ao indicado no processo licitatório.


Já a outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 10 de novembro de 2023 trouxe erratas, prorrogação de licitação e renovação de contrato.


Foram corrigidos os dois extratos de aditivo de contrato referentes ao transporte de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contamos no D.O.Fácil de 01/11/2023.


As renovações dos contratos nº 032/2021 e 033/2021 foram alteradas para até 30/06/2024 (antes ia até 31/08/2024).


Notamos que as correções vão de encontro ao que está exposto no Portal da Transparência da prefeitura, que seguiam os prazos da publicação original, sendo importante, então, que as informações dos contratos nº 032/2021 e 033/2021 sejam também retificados no Portal.


Foi remarcado o Pregão Eletrônico nº 005-C/2023 da Policlínica de Ilhéus, que vai contratar empresa para serviços de telediagnóstico, com emissão de laudos, para apoio diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e espirometria.


Inicialmente agendado para 28/09, foi suspenso em 02/10/2023, retomado em 27/10/2023 (com pregão marcado para 13/11) e agora foi remarcado para 20/11/2023, às 14h.


A licitação ocorrerá por meio do site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1025622).


E foi renovado, por mais 12 meses, o contrato nº 184/2022, que trata da contratação de seguro total para veículos da frota municipal.


O contrato é com a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (CNPJ 61.198.164/0001-60), tendo sido pago R$ 27,5 mil - R$ 1,4 mil em 22/11/2022 e R$ 26,1 mil em 23/11/2022, conforme consta no Portal da Transparência.


O extrato publicado fala que a renovação envolveu "revisão de valores do contrato original", mas não informa qual é o novo valor de contrato.


No Portal da Transparência identifica que, em 20/07/2023, foi firmado aditivo para excluir dois veículos da apólice, reduzindo o valor total em R$ 1,7 mil.

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