As edições do Diário Oficial tiveram relevante quantidade de Decretos Suplementares, que fazem ajustes e movimentações nos orçamentos das secretarias municipais para poder efetuar os devidos pagamentos, além de uma nova licitação e ajustes em outras. Vamos conhecer?
Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de novembro de 2023 trouxe três decretos e uma nova licitação da Policlínica de Ilhéus.
O Decreto Suplementar nº 156/2023 realizou as seguintes movimentações:
Secretaria de Administração: + R$ 13.000,00
Secretaria de Finanças: + R$ 24.127,00
Secretaria de Educação: - R$ 2.500,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: - R$ 80.150,00
Secretaria de Desenvolvimento Social: + R$ 15.100,00
Secretaria de Transportes: + R$ 29.123,00
Secretaria do Meio Ambiente: + R$ 1.300,00
O Decreto Suplementar nº 157/2023 realizou as seguintes movimentações:
Secretaria de Administração: + R$ 28.451,20
Secretaria de Educação: + R$ 54.209,20
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: - R$ 4.750,00
Secretaria de Desenvolvimento Social: + R$ 3.000,00
Secretaria de Turismo e Cultura: - R$ 80.910,40
O Decreto Suplementar nº 158/2023 realizou as seguintes movimentações:
Secretaria de Educação: + R$ 34.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: - R$ 90.000,00
Secretaria de Saúde: - R$ 34.000,00
Secretaria de Turismo e Cultura: + R$ 90.000,00
E foi publicado o Pregão Eletrônico nº 021-C/2023, da Policlínica de Ilhéus, para contratar empresa para serviços de telediagnóstico, com emissão de laudos, para apoio diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e espirometria.
O edital anterior sobre o serviço havia sido anulado (veja no D.O.Fácil de 16/11) e agora foi retomado após ajustes.
A licitação será realizada pelo site http://www.licitacoes-e.com.br/ (código 1029121), com abertura de propostas no dia 6 de dezembro, às 8h30.
Ainda em relação a ajustes no orçamento, outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de novembro de 2023 apresentou o Decreto Suplementar nº 159/2023, que movimentou R$ 71.305,53 da Secretaria de Turismo e Cultura para as secretarias de Educação (R$ 55.240,03), Desenvolvimento Urbano (R$ 15.065,50) e Desenvolvimento Social (R$ 1.000,00).
Em mais uma edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de novembro de 2023 saiu o Termo de Adjudicação do Chamamento Público nº 013/2022, cujo resultado contamos no D.O.Fácil de 23/11.
E, na outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de novembro de 2023, saiu o Termo de Homologação do Chamamento Público nº 013/2022, uma retificação no termo da Dispensa de Licitação nº 023/2023 - para comprar fogos de artifício para o Réveillon - e um ajuste em contrato.
O Termo Aditivo ao contrato nº 158/2023, firmado com a Porto Seguro para contratação de seguro para três veículos da Secretaria de Saúde e um da Secretaria do Meio Ambiente (veja mais no D.O.Fácil de 16/10), excluiu a apólice para o Fiat Nova Ducato (placa RDQ2B58) "em decorrência de duplicidade do item, ora já coberto por outra apólice".
Com isso, o valor total do contrato foi reduzido de R$ 15.414,17 para R$ 10.745,83.
Ressaltamos que, apesar de firmado em outubro, o contrato ainda não está publicado no Portal da Transparência da Prefeitura.
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