Uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 5 de outubro de 2023 traz o Contrato nº 155/2023, que confirmou mais um médico plantonista em nossa cidade (turnos de 12h e 24h) desde o dia 27 de setembro.
O serviço será prestado pelo médico Jorge Luis Arouca Veloso, que assinou o contrato como pessoa jurídica, no CNPJ 42.784.822/0001-50, que está sediada em Cairu.
Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as prefeituras têm optado por contratar médicos e médicas como pessoa jurídica, pois permite ampliar o atendimento sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O contrato prevê pagamentos de R$ 2.120 para plantões de 24h na sede, R$ 1.802 para plantões de 24h em Taboquinhas e R$ 1.120 para plantões de 12h na sede.
Já outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 5 de outubro de 2023 apresenta um ajuste em contrato, uma renovação e ainda um lei.
O Termo de Apostilamento ao contrato nº 141/2023 altera a data de apresentação da Orquestra Reggae de Cachoeira, com participação especial de Sine Calmon, no Festival de Reggae de Itacaré.
Agora, o show ocorrerá no dia 25 de novembro (antes estava para o dia 24).
O contrato tem valor global de R$ 30 mil, que inclui o cachê dos músicos, da equipe de produção e técnicos, transporte até Itacaré, impostos e taxas.
Foi publicada a Lei nº 447/2023 que reconheceu a Loja Maçônica Ecologia e Fraternidade Itacareense como sendo de utilidade pública municipal.
E ainda foi publicado o 4º termo aditivo para o Contrato nº 192/2019, que envolve a locação de um imóvel na Praia da Concha, no Village Ipê, para funcionar como apoio e suporte da Secretaria Municipal de Administração.
Com isso, o contrato, assinado em 30/09/2019, foi renovado por mais 12 meses, com validade até 28/09/2024.
O aluguel é no valor mensal de R$ 1,5 mil, estando todos os pagamentos em dia, conforme consta no Portal da Transparência.
E a terceira edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 5 de outubro de 2023 traz o Decreto Suplementar nº 129/2023, que altera fonte de recursos na Secretaria de Educação e movimenta R$ 8 mil da Secretaria de Transportes para a Secretaria de Turismo e Cultura.
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