Foram publicados três novos contratos em uma das edições do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré em 5 de setembro de 2023:
Foi contratada a empresa B & F Comércio Locação e Serviço de Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Transportes EIRELI (CNPJ 18.738.667/0001-51) para locação de grupos geradores de energia elétrica com potência mínima de 80, 180 e 260 Kva, sendo incluso valores de diárias, transporte, mão de obra, materiais e acessórios para funcionamento, no valor máximo de R$ 439.050,00.
A empresa é de Simões Filho (BA) e já presta serviços desde o ano passado após vencer o pregão 017/2022, no sistema de Ata - quando é feito um contrato pelo valor máximo e só é pago quando o serviço é solicitado e efetuado.
O contrato anterior foi firmado em 19/08/2022 (veja no DO), com valor máximo de R$ 515 mil, mas foram utilizados menos de R$ 48 mil, conforme pagamentos no Portal da Transparência:
Foi também contratada a empresa Artesium Ltda (CNPJ 05.359.749/0001-43), para realizar perfuração e revestimento de poços artesianos, com instalação de bombas submersas e manutenção corretiva, incluindo mão de obras, máquinas e equipamentos, no valor máximo de R$ 873.090,00.
A empresa é de Itabuna (BA) e já presta serviços desde 2020, com dispensa de licitação naquele ano, e depois pelo contrato 044/2021 (firmado em 09/03/2021) e pela Ata de Registro de Preços 034/2022 (firmada em 25/08/2022).
A Ata foi firmada com o valor máximo de R$ 970 mil, após vencer o pregão 002/2022, primeiro convocado para o dia 08/08/2022 e depois reconvocado para o dia 18/08/2022.
E temos mais uma médica plantonista: o contrato 146/2023 foi firmado com a médica Marcelle Bartholomeu (CNPJ 47.219.439/0001-73) por dois anos (de 15/08/2023 a 15/08/2025) e com valor global de R$ 382.272,00.
Ela foi contratada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 (publicado no DO em 30/01/2023) e vai prestar serviços de plantão 24h (na sede e no distrito) e de 12h (na sede).
Destaca-se que há erro na publicação do extrato do contrato, pois a unidade de medida para o plantão no distrito está registrado como "HORA", quando o correto é "PLANTÃO 24H", conforme edital.
Em outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré em 5 de setembro de 2023, foram publicados dois termos aditivos de renovação de contrato (um retroativo) com a empresa América Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ 08.409.439/0001-84).
A empresa é de Curitiba (PR) e até o momento não recebeu nenhum pagamento, apesar de ter firmado em 27/07/2022 o contrato nº 150/2022, que prevê a aquisição de roçadeiras para poda e limpezas diversas para as atividades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.
O 1º Termo Aditivo vigiu de 31/12/2022 a 31/05/2023 e o 2º vai de 31/05/2023 a 31/10/2023 (esse que está em vigor).
E tem licitações abertas no Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré em 5 de setembro de 2023.
O Aviso de Licitação do Leilão nº 003/2023 traz a venda dos imóveis que já trouxemos ontem no D.O. Fácil, sendo apenas mais um passo do processo burocrático.
Já o Pregão Eletrônico 015/2023, na modalidade Sistema de Registro de Preços (Ata), vai contratar empresa para "aquisição futura e eventual de material elétrico, tipo: fitas, fios, cabos, acessórios e luminárias".
O pregão será no dia 18/09/2023, às 10h, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, onde também está disponível o edital completo.
E a última edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré em 5 de setembro de 2023 faz uma pequena mexida em orçamentos e autoriza licença prêmio para uma servidora.
A Portaria 2427/2023 concede licença prêmio por assiduidade, por prazo de 90 dias (a partir de 06/09/2023), para a servidora Marileuza Santos Palafoz.
E o Decreto Suplementar 114/2023 movimenta recursos entre as secretarias, sendo destacados:
a) mais R$ 25,5 mil para Secretaria de Administração, R$ 6 mil para Secretaria de Finanças e R$ 3 mil para Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo esses valores remanejados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; e
b) ajustes em rubricas orçamentárias das secretarias de Educação e Saúde, sem alterar valores.
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