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Foto do escritorMárcio Leal

Licitações, contratos e orçamento (D.O. Fácil - 14/11/2023)


A véspera de feriado teve muitas publicações sobre a Policlínica de Ilhéus. Nessa edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de novembro de 2023, foi publicado Aviso de Intenção da Dispensa de Licitação nº 007/2023 para comprar diversos insumos médicos e hospitalares.


São 77 tipos de insumos distribuídos em cinco lotes e a dispensa está enquadrada para ter valores inferiores a R$ 50 mil em cada lote.


As empresas interessadas devem enviar as propostas no e-mail cistec.licita@gmail.com, em até três dias úteis a contar da data da publicação, junto com a documentação de habilitação e qualificação necessária.


Outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de novembro de 2023 traz a Portaria nº 09/2023 do Consórcio que gere a Policlínica de Ilhéus, onde designa a comissão especial que vai organizar e executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 - vem contratações para quem é da área da Saúde.


Já a edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de novembro de 2023 apresenta outra dispensa de licitação da Policlínica, designação de servidor e complemento em habilitação - as duas últimas são da prefeitura.


O Aviso de Intenção da Dispensa de Licitanção nº 006/2023 vai contratar empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos oriundos ddas atividades da Policlínica de Ilhéus.


O serviço envolve a coleta de sete bombonas de 200 litros por mês, que podem envolver resíduos provenientes do atendimento ao paciente, como algodão, gazes, compressas, luvas, espátulas que tenham tido contato ou não com sangue, tecidos ou fluídos orgânicos; sobras eventuais de medicamentos com prazo de validade ultrapassado; e lâminas, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório.


As empresas interessadas devem enviar as propostas no e-mail cistec.licita@gmail.com, em até três dias úteis a contar da data da publicação, junto com a documentação de habilitação e qualificação necessária.


Foi publicado esclarecimento em relação à Tomada de Preços nº 002/2023, que vai contratar empresa para urbanizar o Balneário da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas.


Agora, são sete empresas habilitadas (seis foram informadas na publicação original, como contamos no D.O.Fácil de 10/11), com a inclusão da Rocha Rios Construtora Ltda.


E a Portaria nº 2477/2023 designou o servidor Arlison Santana dos Santos como responsável pela elaboração das pesquisas de preço e memória de cálculos do Departamento de Compras.


Essa edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de novembro de 2023 traz o Decreto Suplementar nº 151/2023, que faz ajustes em rubricas orçamentárias e movimenta R$ 42 mil da Secretaria de Turismo e Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


E a última edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 14 de novembro de 2023 tem o Decreto Suplementar nº 152/2023, que ajusta rubricas orçamentárias e movimentou recursos, conforme a seguir:

  • Secretaria de Desenvolvimento Social: - R$ 217.800,00

  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano: + R$ 128.100,00

  • Secretaria de Educação: + R$ 87.003,00

  • Procuradoria Geral: - R$ 85.500,00

  • Secretaria de Esportes, Mulheres e Juventude: + R$ 85.500,00

  • Secretaria de Turismo e Cultura: - R$ 45.003,00

  • Secretaria de Meio Ambiente: + R$ 30.000,00

  • Secretaria de Transportes: + R$ 17.700,00

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