Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 apresentou resultados de dispensa de licitação e da Paulo Gustavo Itacaré.
Foi publicada a Ata de Julgamento e Habilitação da Dispensa de Licitação nº 024/2023, que vai contratar fornecimento e instalação de piso de alta resistência para o novo Edifício Anexo Centro Administrativo da prefeitura e para a quadra da praça da Marambaia (detalhamos um pouco mais essas obras no D.O.Fácil de 06/12).
Três empresas apresentaram propostas, sendo selecionada a empresa ORDF Construções e Edificações Ltda (CNPJ 26.737.483/0001-03), sediada em Itabuna, que apresentou a proposta com o menor preço: R$ 55.300,00.
Foram também publicados os resultados preliminares dos cinco editais de fomento à cultura por meio da Paulo Gustavo Itacaré e contamos tudo em matéria especial que divulgamos ontem aqui no Instituto Tijuipe: https://institutotijuipe.wixsite.com/institutotijuipe/post/saiu-o-resultado-preliminar-da-paulo-gustavo-itacar%C3%A9.
Outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 trouxe o Decreto Suplementar nº 171/2023, que movimentou R$ 275.337,50 da Secretaria de Desenvolvimento Social para as secretarias de Educação (R$ 22.000,00) e de Desenvolvimento Urbano (R$ 253.337,50).
Já essa edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 teve dois decretos e convocação de audiência pública.
O Decreto nº 1270/2023 nomeou Ivone Meira Pereira para o cargo de Supervisora Distrital de Apoio à Gestão Escolar, na Secretaria de Educação, retroativamente a 1º de dezembro.
O Decreto Suplementar nº 172/2023 ajustou rubricas e movimentou o orçamento de algumas secretarias:
Secretaria de Administração: + R$ 8.000,00
Secretaria de Educação: + R$ 128.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: + R$ 35.300,00
Secretaria de Desenvolvimento Social: - R$ 96.300,00
Secretaria do Meio Ambiente: + R$ 9.000,00
Secretaria de Saúde: + R$ 114.000,00
Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura: - R$ 198.000,00
E ainda foi divulgado o edital para realização de três audiências públicas para debater o processo de implantação da municipalização do trânsito.
Entretanto, houve um equívoco na publicação, saindo com datas erradas.
Para retificar isso, a prefeitura já publicou a correção em edição do Diário Oficial de 14 de dezembro de 2023, sendo definido o seguinte cronograma:
> 18/12/2023 (segunda-feira), às 10h, na Câmara de Vereadores, na sede;
> 21/12/2023 (quinta-feira), às 10h, no anexo da Câmara de Vereadores, em Taboquinhas; e
> 28/12/2023 (quinta-feira), às 10h, no auditório do Hotel Ecoporan, na sede.
Em mais uma edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 contou que o Pregão Eletrônico nº 017/2023, que buscava contratar instituição financeira para operar a folha de pagamento da gestão municipal, foi declarado "fracassado", sem apresentação de propostas.
E essa edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 13 de dezembro de 2023 apresentou o Leilão nº 005/2023, que trata da venda de um imóvel, de 6 mil m², que fica no Loteamento São João, Rodovia Itacaré-Ilhéus km 06, na Zona da Marambaia.
O imóvel foi avaliado em R$ 360 mil e o leilão ocorrerá no dia 10/01/2024, às 10h, no anexo da sede da Prefeitura, na Rua Ruy Barbosa, 11, Centro.
O ganhador deverá efetuar o pagamento à vista.
Conforme foi possível identificar pelo laudo de avaliação, elaboramos um mapa aproximado de localização:
A área é parte de um imóvel maior, de 50 hectares, que foi desapropriado pela prefeitura em 2013, por meio de acordo judicial.
O processo atual de venda foi autorizado pela Lei Municipal nº 433/2023.
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