Edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de outubro de 2023 trouxe renovações de contratos, ajuste no orçamento e autorização de contrato com o Instituto Capim Santos.
Foi renovado, por mais um ano, o contrato nº 198/2019, que trata do aluguel de imóvel, localizado na Rua João Coutinho, 98, no Centro, "destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Finanças".
O contrato foi firmado em 09/10/2019 com a locatária Patrícia Balle Almeida (CPF 884.595.000-04), com o valor mensal de R$ 4 mil (total de R$ 48 mil por ano).
Também foi renovado por mais um ano o contrato nº 136/2021, que trata de aluguel de canoa havaiana, com acompanhante, para projetos socioeducativos do município.
O contrato foi firmado em 19/10/2021 com o microempreendedor individual Alexandre Eduardo Moreira Issami (CNPJ 39.157.400/0001-40), com o valor mensal de R$ 5.760 mil (total de R$ 69.120 por ano).
Dois contratos que tratam de prestação de serviços como instrutor de capoeira para crianças de projetos sociais e alunos da rede municipal também foram renovados por mais um ano.
Ambos foram firmados em 17/10/2022 a partir de Chamamento Público cujo resultado foi publicado no D.O. em 05/10/2022.
O contrato nº 183/2022 com o microempreendedor individual Arionildo Gomes de Sá Junior (CNPJ 47.889.602/0001-05) tem valor anual máximo de R$ 29.400.
Conforme o Portal da Transparência, o contrato envolveu, até o momento, pagamentos de R$ 12.250.
E o contrato nº 182/2022 com o microempreendedor individual Ronivon Nascimento dos Santos (CNPJ 21.029.460/0001-12) também tem o valor anual máximo de R$ 29.400.
Conforme o Portal da Transparência, esse contrato envolveu, até o momento, pagamentos de R$ 22.050.
Outra parceria renovada, dessa vez por 11 meses, foi com o microempreendedor individual Rosilan Sousa de Jesus (CNPJ 40.057.546/0001-01) para realizar capina e roçagem manual em área de 3 mil m² na zona rural de Itacaré.
O contrato nº 034/2022 foi firmado em 17/02/2022 com o valor anual máximo de R$ 57.750.
Conforme o Portal da Transparência, esse contrato envolveu, até o momento, pagamentos de R$ 98.175.
E o último contrato renovado nessa edição do Diário Oficial foi com a empresa TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda (CNPJ 10.486.497/0001-53), sediada em Itabuna, por mais 12 meses.
O contrato nº 181/2022 foi firmado em 13/10/2022 para "prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos oriundos dos serviços de saúde", também conhecido como lixo hospitalar, com o valor máximo anual de R$ 54 mil.
Conforme o Portal da Transparência, esse contrato envolveu, até o momento, pagamentos de R$ 58.133,10.
Entretanto, a empresa já presta esse serviço há bastante tempo para a prefeitura e, desde 2019, já recebeu pagamentos de R$ 328.764,05.
Também foi publicado o Decreto Suplementar nº 139/2023 que apenas fez ajustes em rubricas orçamentárias de secretarias, sem movimentar recursos.
E, pelo Termo de Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 019/2023, o prefeito autorizou a formalização de contrato com o Instituto Capim Santo para que atue como curador do 10º Festival Gastronômico de Itacaré.
Outra edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de outubro de 2023 apresentou a Portaria nº 12/2023 da Secretaria de Meio Ambiente, que autorizou a instalação de torre de celular no Alto da Telebahia.
A autorização foi dada à empresa IHS Brasil - Cessão de Infraestrutura (CNPJ 15.811.119/0001-11), que faz parte de empresa global originária da Nigéria, e que atua com a instalação de torres de celular e aluguel para as operadoras, sendo a TIM seu principal cliente na América Latina.
A Licença ambiental coloca que a empresa ter a obrigação de doar 400 mudas de espécies vegetais nativas da Mata Atlântica para o Viveiro Municipal de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais.
E a terceira edição do Diário Oficial da Prefeitura de Itacaré de 24 de outubro de 2023 adiou o Pregão Eletrônico nº 011-C/2023 para 26/10/2023, às 14h.
A licitação do consórcio da Policlínica de Ilhéus que vai contratar serviços de lavanderia hospitalar seria realizada no dia 24/10, às 10h (veja no D.O.Fácil de 10/10).
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